Activistas da DIREITOS Consultados sobre Lei de Florestas.
"Activistas Comunitários do Programa DIREITOS Consultados sobre a Proposta do Regulamento da Lei de Florestas."
No dia 04 de Julho de 2024, a JOINT - Liga das ONGs em Moçambique, no âmbito do Programa DIREITOS que implementa em parceria com a KULIMA e com o financiamento da USAID, organizou um evento para consulta pública sobre a Proposta do Regulamento da Lei de Florestas promovida pelo Ministério de Terra e Ambiente. Este evento reuniu activistas comunitários do Programa DIREITOS, que participaram presencialmente na cidade de Nampula e, através de videoconferência, desde os distritos de Quelimane, Gurué, Malema, Ribaué, Angoche, Monapo, Nacala, Ilha de Moçambique, Chiúre, Montepuez e Pemba.
A consulta teve lugar no New Hotel, em Nampula, e contou com a presença de 40 participantes, incluindo activistas comunitários (jovens, mulheres e pessoas com deficiência), representantes de organizações da sociedade civil e líderes comunitários.
Este encontro foi promovido em resposta à iniciativa do governo de consultas públicas visando reduzir os níveis de abate de florestas no país, como parte dos esforços para preservar os recursos florestais e promover o desenvolvimento sustentável. Durante o evento, o Eng. Ernesto Júnior apresentou os conteúdos do regulamento, seguido de um período de debate e contribuições dos participantes.
As questões levantadas pelos participantes focaram-se principalmente nas preocupações dos grupos desfavorecidos, como mulheres, jovens e pessoas com deficiência. Entre os tópicos discutidos, destacaram-se os mecanismos para garantir a participação equitativa destes grupos nos processos de gestão florestal e nos benefícios da exploração dos recursos florestais.
O Director Nacional de Florestas, Sr. Cláudio Afonso, juntamente com a equipa, responderam às questões e comentários colocados e desafiaram os activistas a elaborarem, por escrito, as suas recomendações e sugestões para enriquecer a proposta apresentada. O responsável pelo Programa DIREITOS no evento, Pedro Muiambo, aceitou o desafio, comprometendo-se a facilitar a reflexão entre os activistas e parceiros e a enviar um documento com as respectivas recomendações.
Por outro lado, Pedro Muiambo explicou que o evento serviu também para que os activistas comunitários do programa beneficiassem de uma oportunidade soberana de aplicação prática exemplar dos conhecimentos adquiridos sobre participação cívica de qualidade nas comunidades.
A nova Lei de Florestas, aprovada em 29 de Dezembro de 2023, visa regulamentar todas as actividades ligadas à criação, protecção, conservação, valorização, acesso, exploração e fiscalização do património florestal existente no território nacional. A implementação desta lei depende da aprovação de um regulamento eficaz que estabeleça os parâmetros para essas actividades.
Para mais detalhes sobre a Proposta do Regulamento da Lei de Florestas e para saber como e onde enviar os seus comentários e contribuições, visite a nossa página do Ministério da Terra e Ambiente em www.mta.gov.mz.
"Fiquem atentos às nossas redes sociais para mais actualizações sobre o andamento do programa DIREITOS e os próximos eventos de capacitação!"
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Por: Elidia Zacarias (Oficial de Comunicação)
Fonte: Pedro Muiambo (Nampula)
Fotografia: Pedro Muiambo (Nampula)